Contém os seguintes documentos: dotação da verba; requisições de verbas; reforço de verbas; anticipação de duodécimos e utilização da percentagem de 10%; propostas orçamentos; sobras de verbas e Fundo Permanente.
Cota antiga: AH/EDU/0798; Tipologia: Ofício; Tradição documental: Original, cópia; Unidade de arquivística: Processo; Unidade de instalação: pt.