範圍和內容
Reclamações sobre resultados finais de alunos sujeitos a avaliação contínua. Avaliação de alunos do ensino preparatório. 3.ª avaliação do curso supletivo nocturno de 2 anos. Avaliação final dos alunos do ensino preparatório dos cursos normais e supletivos diurnios do ensino oficial. Avaliação final dos alunos do ensino preparatório e dos cursos normais e supletivos diurnos do ensino oficial. Exames de Educação Visual, etc.