範圍和內容
Cursos superiores professados em Portugal; guia de acesso escolares e profissionais da escolariedade obrigatória; cursos de assistência social considerados superiores para efeitos militares; exames dos alunos voluntários da Faculdade de Direito de Coimbra e matrícula no curso de Ciências de Trabalho de António Júlio Emerenciano Estácio.