範圍和內容
Instruções para exames do 2.° ano do ensino preparatório. Exames de fim do ciclo preparatório do ensino secundário. Encarramento das aulas e calendário de exames. Instruções para a realização das provas escritas do ensino básico. Autorização para publicar os resultados de exames das provas escritas do fim do ciclo. Exames para os alunos dos cursos supletivos e adultos. Exame de fim de ciclo fora da época normal. Exames ao abrigo da lei militar. etc.