範圍和內容
Pedidos de autorização para: assistir às aulas práticas, na disciplina de Ciências Naturais; frequência na cadeira de Matemática do 3.° ciclo liceal; transferência da matrícula da disciplina de Desenho para a de Inglês Moderno. Ampliação do prazo da matrícula no ensino particular. Instruções sobre matrículas no ciclo complementar dos liceus.