Inclui também funcionamento de cursos especiais; aumento de uma hora semanal nas disciplinas de Português e de Matemática do curso geral do Liceu e Escola Preparatória.
Cota antiga: AH/EDU/1523; Tipologia: Ofício, informação; Tradição documental: Original, cópia; Unidade de arquivística: Processo; Unidade de instalação: pt.