範圍和內容
Atribuição de um fundo permanente ao Liceu. Aquisição de cinco microscópios. Concessão de terreno para montagem da substação de chegada da Central Térmica de Coloane, no campo do Liceu Nacional Infante D. Henrique. Dispensa de exames do ensino liceal extraordinário e exames do curso complementar com 12 valores aos trabalhadores estudantes. Instruções para o funcionamento do 3.° período e exames finais. Elaboração dos pontos de exame. Avaliação dos conhecimentos dos alunos. Aplicação dos novos programas em exames finais. Encerramento das aulas nos ensinos preparatóri e secundário (liceal e técnico). Dispensa de exames de aptidão às universidades. Calendários dos exames liceais da época normal de 1975. Exames de trabalhadores estudantes. Indicação de ordem geral a observar na elaboração das provas de Educação Visual e Estética e de Desenho. Exames de 2.ª época.