Elaboração das normas e os pontos para a realização das provas de passgem de classe e dos exames segundo o disposto no art.° 92.° do Regulamento do Ensino Primário.
Cota antiga: AH/EDU/2561; Tipologia: Ofício, informação; Tradição documental: Original, cópia; Unidade de arquivística: Processo; Unidade de instalação: pt.