範圍和內容
Inclui os seguintes assuntos: atribuição de subsídio para o Dia Mundial da Criança; relação dos alunos aprovados e reprovados no exame final do ano lectivo de 1978/79; quadro de aproveitamento referente ao ano lectivo de 1978/79; horário e relação dos alunos respeitantes ao ano lectivo de 1979/80.