範圍和內容
A Madeira, oficialmente Região Autónoma da Madeira, constitui uma das regiões autónomas da República Portuguesa, correspondendo territorialmente ao Arquipélago da Madeira sendo o seu vizinho marítimo mais próximo o arquipélago espanhol das Canárias, situado ao largo de Marrocos, na África. No entanto, a Madeira é um arquipélago totalmente europeu. A Região é dotada de autonomia política e administrativa através do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, previsto na Constituição da República Portuguesa. A Região Autónoma da Madeira faz parte integral da União Europeia com o estatuto de região ultraperiférica do território da União, conforme estabelecido no artigo 299º do Tratado da União Europeia.