範圍和內容
Transferência para o ensino particular individual ou doméstico. Matrícula fora do prazo. Limite de idade para matrícula. Transferência da matrícula para o ensino liceal extraordinário. Matrícula no 3.° ano liceal. Pedido dos alunos do curso liceal extraordinário para que a frequência do curso cumulativo de alemão seja equiparada à frequência do 1.° ano do curso complementar daquela disciplina, para efeito de matrícula no 2.° ano. Matrícula no 3.° ano do curso geral liceal nocturno. Matrículas e funcionamento do ensino liceal extraordinário. Programas do ensino liceal.