範圍和內容
Dotação de lugares de professor da Escola Luso-Chinesa; designação de professores de Religião e Moral para a Escola Primária Oficial Pedro Nolasco da Silva; colocação de pessoal docente e professores do ensino primário oficial; nomeação de professores do Curso de Adultos da Escola Primária Oficial Pedro Nolasco da Silva; proposta para desdobramento de turmas.