Anulação de matrículas no ensino secundário. Normas a exigir no acto da matrícula aos estudantes dos novos Estados de expressão portuguesa. Prazos de matrícula ou renovação de matrícula.
Cota antiga: AH/EDU/1617; Tipologia: Ofício, informação; Tradição documental: Original, cópia; Unidade de arquivística: Processo; Unidade de instalação: pt.